Mauro Cunha Azevedo Neto
CADEIRA #22
Acadêmico MAURO DE AZEVEDO NETO (Ciências) é natural de Santa Rita do Sapucaí, MG.
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (1993); Pós Graduado em Arbitragem, Mediação e Negociação pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (SP); curso PIDA Avanzado pela ICC – Internacional Chamber Of Commerce – (Paris – França 2010).
Entre 1994 e 2010 foi Assessor Jurídico e de Relações Institucionais da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – SP e Secretário Executivo da Câmara de Arbitragem Empresarial – SP.
Participa ativamente de diversas entidades, tendo exercido a Presidência do Conselho Fiscal e a Diretoria Jurídica do CONIMA – Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem.
Publicou trabalhos jurídicos e obras literárias. Saiba mais…
MINI CURRÍCULO
I. Formação Acadêmica
1- Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM – Turma 1993,
2- Advogado inscrito nas Seccionais da OAB/SP, OAB/MG e OAB/RJ atuante nas áreas do Direito Empresarial, Transportes, Logística, Contratos e Societário, Construção Civil, Direito Imobiliário, Direito Sucessório, e Resolução de Conflitos Extrajudiciais (Arbitragem e Mediação).
3- Curo de Especialização Lato Sensu em Arbitragem e Mediação pela Escola de Direito de São Paulo – da Fundação Getúlio Vargas – FGVLaw (turma 2003),
4- Especialização Lato Sensu em Seguros e Resseguros pela FGV Direito RJ.
5- Especialização Lato Sensu em Contencioso Estratégico – Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Varga – FGVLaw (2025).
6- Assessor Jurídico e de Relações Institucionais na FECOMÉRCIO SP – Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo no Estado de São Paulo – Sistema SESC-SENAC (1994 até 2008).
II. Outros Cursos:
1- Curso de formação Avançado em Arbitragem Comercial Internacional – Estudo de um caso prático segundo o Regulamento de Arbitragem da CCI – Câmara de Comércio Internacional – Paris / França – (Turma – Junho 2010)
2- Inglês Instrumental Jurídico pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. (Básico e avançado) – Conclusão em Dezembro de 2001.
III. Participação em entidades:
1. Presidente da ALCA – Academia de Letras, Ciências e Artes de Santa Rita do Sapucaí- MG (Diretoria Biênio – 2024/2026);
2. Membro do Corpo de Especialistas e árbitros das seguintes intituições:
• Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Associação Comercial da Bahia – ACBahia
• Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial do Paraná “ARBITAC“ Curitiba/PR
• CAE – Câmara de Mediação e Arbitragem das Eurocâmaras
• CAM-FIEP – Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Estado do Paraná.
IV. Publicações:
1- Co-autor da obra – “Perícias em Arbitragem“ – Editora Leud – obra coletiva em homenagem ao Advogado Paulista Dr. Mário Sérgio Duarte Garcia – Autoria – Capitulo – I (Introdução ao procedimento arbitral ) em conjunto com Dra. Adriana Noemi Pucci. 1ª e 2ª Edição
2- Arbitragem – Estudos Sobre a Lei n.º 13.129/2015, Editora Saraiva (Coordenador Prof. Franciso José Cahali) – página 435 – artigo: A interpretação da prescrição arbitral em face das alterações introduzidas na Lei n.º 9.307/96.
3- Diversas outras publicações sobre temas jurídicos em Revistas Especializadas;
4- Coautor do Livro Major José Feliciano e Urbana Carolina – publicação Kindle – Amazon 325 página – 2018;
5- Idiomas – Português (nativo), Inglês Jurídico, Espanhol intermediário, Italiano Intermeditário.
Patrono: JOSÉ ARTHUR DE CARVALHO PEREIRA
NASCIMENTO
16/08/1933, Belo Horizonte – MG
Falecimento 30/08/2000
FILIAÇÃO
Arlete Telles Pereira
Irene Castelo de Carvalho Pereira
Magistrado, professor e promotor, nasceu em Belo Horizonte – MG, no dia 16 de agosto de 1933. Filho do advogado Arlete Telles Pereira e da professora Irene Castelo de Carvalho Pereira. Concluiu seus estudos secundários no Colégio São José, de Pouso Alegre, em 1951, e bacharelou-se pela Faculdade Mineira de Direito da Universidade Católica de Minas Gerais em 1957.
Estagiário da Escola Superior de Guerra – Adesg (1974), foi orador da turma, como já o havia sido nos demais cursos concluídos. Na universidade, presidiu o Diretório Acadêmico de sua faculdade (1954) e o Diretório Estadual dos Estudantes de Minas Gerais (1956).
Exerceu a advocacia no sul de Minas (1958) e ingressou no Ministério Público por concurso em 1959.
Foi promotor de Justiça em Areado (1959), Andrelândia (1962), Santa Luzia (1964), São Sebastião do Paraíso (1964), Itajubá (1965) e Belo Horizonte (1966).
Em 1969, o Clube dos Advogados de Minas Gerais escolheu-o Personalidade de Justiça, como o melhor Promotor de Belo Horizonte, o mesmo acontecendo em 1970, quando a crônica forense o elegeu o melhor Promotor do júri da capital mineira.
Em 1974, foi promovido para o cargo de Procurador de Justiça e, em 1975, foi nomeado Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais. Nomeado, em 1977, Desembargador do Tribunal de Justiça, assentou-se na 3ª Câmara Cível (1977-1978) e removeu-se, posteriormente (1978), para a 1ª Câmara Criminal.
Em 1981, foi indicado para Juiz Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – TRE-MG – e de 03 de setembro de 1982 a 23 de março de 1983 presidiu esta instituição. Em 1983, elegeu-se Corregedor de Justiça e, em 1985, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça e Diretor da Escola Judicial “Desembargador Edésio Fernandes”.
Em 1986, assumiu a Presidência do Tribunal de Justiça.
Foi professor em Santa Rita do Sapucaí (1958), Andrelândia (1963), na Academia de Polícia Civil de Minas Gerais (1973) e na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1978), além de membro do Conselho Superior do Ministério Público e da Comissão que elaborou o anteprojeto da Le Orgânica do Ministério Público.
Foi condecorado numerosas vezes com medalhas, comendas e destaques, além do título de cidadão honorário de várias cidades.
FORMAÇÃO
Bacharelado em Direito, 1957;
Diplomado da Escola Superior de Guerra – ADESG, em 1974.
CARGOS OCUPADOS
Ingressou no Ministério Público, por concurso, em 1959, sendo Promotor de Justiça em Areado (1959), Andrelândia (1962), Santa Luzia (1964), São Sebastião do Paraíso (1964), Itajubá (1965) e Belo Horizonte (1966);
Procurador de Justiça, em (1974);
Procurador Geral do Estado de Minas Gerais (1975);
Desembargador do Tribunal de Justiça (1977);
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do TRE (1981);
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (1982);
Corregedor de Justiça (1983);
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça (1985);
Presidente do Tribunal de Justiça (1986);
Professor de Direito da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1973)
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, posse em 1977.
CONDECORAÇÕES
Medalha da Inconfidência;
Medalha Santos Dumont, Grau Ouro;
Medalha do Mérito Legislativo;
Grande Medalha da Inconfidência;
Medalha Alferes Tiradentes;
Medalha da Ordem do Mérito legislativo, Grau Grande Mérito;
Medalha de Mérito Legislativo, Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Comenda do Mérito Aeronáutico, Grau Comendador / Ministério da Aeronáutica – Brasília – DF;
Comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar, no Grau de Alta Distinção, outorgada pelo Superior Tribunal Militar – Brasília-DF;
Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, outorgada pelo Tribunal Superior do Trabalho – Brasília-DF;
Medalha Desembargador Gouthier de Vilhena – Tribunal de Justiça de Minas Gerais;
Colar do Mérito da Corte de Couto Ministro José Maria Alkmin.
Composto em 1972, o Hino ao Município de Santa Rita do Sapucaí tem a melodia de autoria da saudosa professora Irene Castelo de Carvalho Pereira.
A letra foi escrita por seu filho, o desembargador José Arthur de Carvalho Pereira.
O hino ao município de Santa Rita do Sapucaí reúne o amor à terra, a religiosidade, a riqueza produzida e as tradições de um povo que faz desta cidade, um “recanto feliz”, recebendo as graças de Santa Rita de Cássia diariamente.
Foi realizada, no dia 11/12/2003, a inauguração da placa que dá nome “Desembargador José Arthur de Carvalho Pereira” ao Gabinete do Diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte.
Na ocasião, o filho do homenageado, advogado José Arthur de Carvalho Pereira Filho, agradeceu a homenagem e disse que, “com o passar do tempo, somente têm significado e valor aquelas homenagens que são ditadas pelo sentimento, porque são oriundas do coração.”
Logo após, o desembargador e presidente do TJMG, Marcio Antônio Abreu Corrêa de Marins, frisou que “teve a honra de ser empossado no cargo de desembargador pelo então presidente do TJMG, José Arthur de Carvalho Pereira, que, antes de tudo, era um exemplo e um guia para todos”.
