José Francisco Rezek
CADEIRA #54
O Acadêmico José Francisco Rezek nasceu em Cristina, sul de Minas Gerais, em 18 de janeiro de 1944, e teve uma carreira acadêmica e jurídica extensa e destacada.
Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, obteve o título de doutor em Direito Internacional Público na Universidade de Paris e pesquisou em instituições renomadas como a Universidade de Oxford.
Além de sua atuação como professor, Rezek foi procurador da República e ocupou cargos importantes, como ministro do Supremo Tribunal Federal e ministro das Relações Exteriores durante o governo Collor.
Após sua aposentadoria, atuou na Corte Internacional de Justiça das Nações Unidas e seguiu uma carreira como advogado e professor universitário.
Rezek foi a única pessoa a ter ocupado por duas vezes o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal brasileiro, a primeira entre 1983 e 1990, nomeado pelo presidente João Figueiredo, e a segunda entre 1992 e 1997, nomeado pelo presidente Fernando Collor.
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Patrono: OLAVO BILAC PINTO
OLAVO BILAC PINTO nasceu em Santa Rita do Sapucaí, no Estado de Minas Gerais, em 8 de fevereiro de 1908, filho de João Pereira Pinto e de D. Laura Pereira Pinto.
1917 a 1920 – Fez o curso primário no Grupo Escolar Dr. Delfim Moreira da referida cidade. 1921 a 1924 – Fez o curso secundário no Instituto Moderno de Educação e Ensino da mesma cidade; 1920 a 1924 – Comerciário, Bancário e estudante;
1925 a 1929 – fez o curso da Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais; 1926 – Escrivão da 1ª Delegacia Auxiliar;
1928 – Eleito Presidente do Centro Acadêmico da aludida Faculdade; 1929 – Bacharel em Direito; 1930 – Auxiliar de Advogado da Prefeitura de Belo Horizonte.
1934 – Eleito Deputado à Assembléia Constituinte e à Assembléia Legislativa de Minas Gerais; 1935 – Diretor da Revista Forense.
1943 – Professor Catedrático de Direito Administrativo, por concurso, da Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil.
1944 – Perdeu o cargo de Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Brasil, em razão de aposentadoria compulsória, fundada no art. 177 da Carta de 1937, por ter subscrito o “Manifesto dos Mineiros”;
1945 – Reintegrado na cátedra universitária sob a pressão do Movimento de Libertação Nacional;
Com a vitória do movimento político-militar de 31 de março de 1964, que depôs o presidente João Goulart, passou então a participar ativamente da estruturação do novo regime. Ascendeu à presidência da Câmara dos Deputados em fevereiro de 1965, permanecendo no cargo até dezembro do mesmo ano, quando foi substituído pelo deputado Adauto Cardoso (Arena-GB). Durante seu mandato promoveu a realização do Seminário da Reforma do Poder Legislativo e deu apoio à edição do Ato Institucional nº 2, de 27 de outubro do mesmo ano.
Atuou como embaixador na França entre abril de 1966 e abril de 1970, sendo então nomeado pelo presidente Garrastazu Médici (1969-1974) ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), onde ficou até agosto de 1978. A partir de então passou a se dedicar à advocacia e à Editora Forense, de sua propriedade.
Publicou as seguintes obras: Contribuição de Melhoria (Ed. Rev. Forense, Rio, 1937); Recurso de Revista (Ed. Rev. Forense, 1937, trabalho de Direito Processual Civil, realizado em colaboração com o Dr. C.A Lúcio Bittencourt); Regulamentação Efetiva dos Serviços de Utilidade Pública (Ed. Rev. Forense, Rio, 1941); Estudos de Direito Público (Ed. Rev. Forense, Rio, 1953); Le Financement de L’ Hotellerie Touristique (Departamento de Imprensa Nacional, 1964); Guerra Revolucionária (Ed. Rev. Forense, Rio, 1964).
Faleceu em 18 de abril de 1985, na cidade do Rio de Janeiro. O Supremo Tribunal Federal prestou-lhe homenagem póstuma, em sessão de 12 de junho seguinte, quando expressou o sentimento da Corte, o Ministro Oscar Corrêa, e do Ministério Público Federal, o Dr. José Paulo Sepúlveda Pertence, Procurador-Geral da República.
Era casado com D. Maria do Carmo Moreira Pinto.
Pesquisa e diagramação: Acadêmico Otto Carlos Kielblock.
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